Os direitos humanos é um tema bem atual, principalmente pós COVID-19, pois muito tem-se debruçado em dá maior significado a esse termo em nÃvel social, uma vez que se entende que muitos direitos foram esquecidos ou infligidos. Esse direito é dado as pessoas ou população humana que historicamente e socialmente se encontram em estado de maior vulnerabilidade.
É importante sabermos que
os direitos humanos tiveram sua origem, formação e consolidação nos documentos
de declaração da Independência dos Estados unidos da América, de 14 de julho de
1776, na declaração dos direitos do homem e do cidadão, de 1789, produzida no
auge dos conflitos que geraram a Revolução Francesa e a declaração universal
dos direitos humanos, de 1948, marco do nascimento das Nações Unidas, após a
Segunda Guerra Mundial.
Atualmente busca-se uma
compreensão mais profunda de como se deu a origem dos direitos humanos no
século XVIII, a materialização do discurso naquele momento, sendo que, conforme
a sociedade se espraia no tempo, os direitos vão mudando conforme as
necessidades que aparecem no seio social, por isso, esses direitos estão dentro
de um processo evolutivo social que está sempre em construção permanente.
Resumindo grossamente,
pode-se dizer que os direitos humanos tiveram duas fases, a fase conhecida como
internacionalização dos direitos humanos e a evolução dos direitos humanos a
partir de 1945. A primeira fase podemos dizer que teve inÃcio na segunda metade
do século XIX e findou com a 2º guerra mundial, agindo, pode-se dizer, em três
setores: o direito humanitário, a luta contra a escravidão e a regulação dos
direitos do trabalhador assalariado.
Na compreensão dos
direitos humanitários, se entende um conjunto de leis que tentam amenizar os
diminuir os sofrimentos e males ocasionado pela guerra, dentre as pessoas que
esses direitos abarcam estão os soldados prisioneiros, doentes e feridos, assim
como as populações civis vÃtimas da guerra.
O primeiro documento
internacional a ser formulado com tal finalidade foi a Conversão de Genebra de
1864, em que, partindo dessa lei surge em 1880 a tão conhecida Comissão
Internacional da Cruz vermelha. Depois, em 1907 teve a primeira revisão dessa
comissão, com a finalidade de se estender seus princÃpios aos conflitos
marÃtimos com a Conversão de Haia. A segunda revisão ocorreu em 1929 para a
proteção dos prisioneiros de guerra com a Conversão de Genebra.
A luta contra a
escravatura também foi outro setor dos direitos humanos com tendências
internacionais. E uma dessas iniciativas ocorreu na Conferência de Bruxelas, no
ano de 1890. Mesmo sem ter efetividade em sua primeira ação, procurou-se
reprimir o tráfico de escravos africanos, que partindo de sua iniciativa,
motivou em 1926 a Conversão Celebrada em Genebra, no quadro das Ligas das
Nações.
A segunda fase se dá a
partir de 1945, como se sabe, da segunda Guerra Mundial surgiram todo tipo de
atrocidades inimagináveis e que jamais se poderia pensar que o homem fosse
capaz de fazer com o seu semelhante. Outro fator foi o surgimento de estados autoritários
nos anos de 30, com isso, despertou na sociedade uma profunda necessidade de
rever o papel dos direitos humanos, atualizando seu significado e sua
importância para amenizar o fracasso moral e ético deixado pelos conflitos
bélicos.
Pode-se dizer que são
dois os fatores principais que marcam esse segundo perÃodo da fase dos direitos
humanos, a Declaração Universal aprovada pela Assembleia Geral no ano de 1948 e
a Conversão Internacional sobre a preservação e punição do crime de genocÃdio,
aprovada um dia antes no quadro da ONU. Esses atos ainda permanecem em vigor
até os dias atuais.
Outro documento que
merece ser citado por sua importância particular é a Carta Africana dos Direitos
Humanos e dos Povos, de 1981, pois a mesma reconhece que todos os povos devem
ser tratados como iguais, com direito à autodeterminação, com livre disposição
de sua riqueza e de seus recursos naturais, ao desenvolvimento econômico,
social e cultural, assim como direito a paz e segurança.
Assim sendo, os direitos
humanos é um processo em contÃnua construção, à medida que a sociedade avança
anos a pós anos, novas exigências sobre os direitos vão aparecendo, a própria
sociedade vai exigindo seus direitos, enquanto outros dentro dessa mesma sociedade,
vão criando mecanismos e formas de opressão ao seu semelhante, o que vai gerando
uma luta infinita em relação aos direitos humanos.
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